Processo 195864/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2004 16:38
Autuado em 04/05/2004 16:38
Oficio de encaminhamento 032/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1681/2006 da Segunda Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2006 Acórdão   1681/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
23/08/2006 Acórdão   1681/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 1681/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2006 15:10 DP Processo em remessa externa
31/08/2006 16:00 DP  
29/08/2006 13:52 S2C  
23/08/2006 18:38 DG  
12/06/2006 16:09 SAUDI  
09/06/2006 09:12 DP  
31/05/2006 10:36 SMPjTC Parecer nº 9786/2006 - aprovação
18/05/2005 14:39 DAT Instrução nº 3856/2006 - Ementa: Comprovação de Convênio. Retorno. Processo Regularizado.
16/03/2005 08:17 DP Processo em remessa externa
04/05/2004 16:37 DAT Informação nº 154/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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